Ação Declaratória Incidental

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Ordem judicial não gera dano moral

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo